Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201931209As negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos.1457941201931209Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue ositens seguintes. As negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311522Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A segunda geração (ou d...Questão 457941200424984Direito ConstitucionalA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue o item subsequente.Apesar de a CF atribuir às comissões parlamentares de inquérito ...Questão 457941200454862Direito ConstitucionalAcerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da ...Questão 457941200460988Direito ConstitucionalA respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a s...Questão 457941200527836Direito ConstitucionalA avaliação especial de desempenho não constitui requisito para que o servidor público alcance a estabilidade, uma vez que ela se aplica unicamente ao...Questão 457941200797956Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.Questão 457941201157784Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. Conquanto nenhuma p...Questão 457941201353782Direito ConstitucionalDe acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente. Nesse sentido, c...Questão 457941201549287Direito ConstitucionalA instituição de comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar denúncias de corrupção no âmbito de uma agência reguladora violaria o ...Questão 457941201836404Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.