Osdro, com dezesseis anos de idade, dirige-se ao Banco OG S/A, com ...
🏢 ISAE🎯 AL-AM📚 Direito Civil
#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil
Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca ISAE no concurso para AL-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Osdro, com dezesseis anos de idade, dirige-se ao Banco OG S/A, com o intuito de efetuar contrato de conta-corrente, vez que pretende estabelecer-se como empresário no ramo de vestuário. É surpreendido com a informação do gerente do Banco de que somente poderia realizar o ato, caso comparecessem ao local seus pais ou, na ausência deles, os seus representantes legais. Aduziu Osdro ser órfão de pai e mãe, estando sob a guarda de sua tia Elena, sua tutora.
Diante de tal enunciado, analise as afirmativas a seguir.
I. Pessoas com dezesseis anos de idade podem praticar atos bancários sem a representação ou assistência dos seus representantes legais.
II. Havendo guarda judicial, o tutor deve assistir a pessoa protegida, em atos negociais.
III. Caso fosse realizado o contrato de abertura de conta- corrente, haveria emancipação do menor.
IV. Somente após caracterizados os atos como empresário é que ocorreria a emancipação.
V. Aos menores são permitidos alguns atos civis autonomamente, como aquisição de bens de pequeno valor.