///
Considerando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o prazo prescricional para pretensão de reparação civil basea...
Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre ...
Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Helena, uma rica empresária, emprestou um de seus apartamentos no bairro do Cambuí, em Campinas, para que sua prima, Laís, morasse com seus dois filho...
Quanto à vigência das leis, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
Quanto ao direito de preferência em caso de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.
Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que
Pode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3o :