O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante

Considerando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o prazo prescricional para pretensão de reparação civil basea...

Helena, uma rica empresária, emprestou um de seus apartamentos no bairro do Cambuí, em Campinas, para que sua prima, Laís, morasse com seus dois filho...

Quanto à vigência das leis, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.

Quanto ao direito de preferência em caso de compra e venda, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.