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A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o ...
De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Até a criação da obrigação, pertence ao devedor a coisa, com seus mel...
Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Civil, no tocante à "Evicção".
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abr...
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana, à solid...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor a...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretame...
Com base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
O cedente responde pela solvência do devedor, e está vedado às partes dispor em sentido contrário.
No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer c...