Considerando o Código Civil, os partidos políticos são

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o ...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Até a criação da obrigação, pertence ao devedor a coisa, com seus mel...

Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Civil, no tocante à "Evicção".

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abr...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana, à solid...

O cedente responde pela solvência do devedor, e está vedado às partes dispor em sentido contrário.