Levando-se as disposições do Código Tributário de Novo Gama, é correto afirmar que é permitido ao município:

São bens do município previstos na Lei Orgânica de Novo Gama, exceto:

De acordo com o Estatuto dos Servidores de Montividiu, não será avaliado no estágio probatório:

Nos termos do artigo 16 do Estatuto dos Servidores Públicos de Montividiu, a duração normal do trabalho, para o funcionário, em qualquer atividade não...

Assinale a afirmativa verdadeira.

O artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, determina que o vereador poderá licenciar-se para tratar de assuntos de interesse particular. A referida licenç...

Com base na Lei Orgânica Municipal, responda a questão.A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Consti...

Com base na lei Orgânica, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é de competência

Sobre a Taxa de Limpeza Pública do Município, instituída pela Lei Complementar 643/2006, podemos afirmar corretamente, exceto que

Sobre o transporte coletivo de passageiros, é incorreto afirmar que:

De acordo com o artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Paraúna, a educação, considerada um direito de todos e um dever do Município e da família, deve...