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Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê...
Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue ...
Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A justiça federal comum possui competênc...
O texto constitucional contempla norma de eficácia plena que garante ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.
As normas constitucionais programáticas definem comandos-valores que o Estado busca cumprir.
A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.
Considerando que a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF) consolidou uma longa trajetória constitucional no país, é correto afirmar, sob a p...
A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendi...
Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.