• Leia as afirmativas a seguir: I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente é um crime ambie...

Leia as afirmativas a seguir:I. É dever do servidor público desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo de que seja titular. II. Não é crime caçar e...

Analise as afirmativas a seguir: I. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática exis...

Analise as informações a seguir: I. Nos crimes previstos na lei 9.605/98, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Causar degradação em viveiros, açudes ou estações de aquicultura de domínio público é um crime ambiental. II. Danifica...

Leia as afirmativas a seguir: I. A coleta seletiva diminui os custos da produção de diversos materiais e produtos através do aproveitamento de reciclá...

Leia as afirmativas a seguir: I. Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental, é uma circ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Ter o agente cometido a infração no interior do espaço territorial especialmente protegido é uma circunstância que at...

Analise as informações a seguir: I. Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, ...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Política Nacional do Meio Ambiente visa ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de norma...

Leia as afirmativas a seguir: I. Constitui abuso de autoridade deixar o Juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comuni...