Com relação às formas de integração da norma juríd...

Q: Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a opção correta.

A) A lacuna ontológica pressupõe a existência de norma para regular o caso concreto, sem, entretanto, eficácia social. | B) O costume é instituto típico do sistema civil law. | C) Entende-se por analogia a aplicação, a determinado caso concreto, de uma norma próxima ou de um conjunto de normas próximas, a despeito da existência de norma prevista para o referido caso. | D) O costume secundum legem é forma de integração da norma jurídica. | E) Em caso de lacuna ou obscuridade da lei, o juiz deve recorrer, primeiramente, aos princípios gerais do direito, uma vez que são esses princípios que orientam todo o ordenamento jurídico.

457941201931891

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a o...

Questões relacionadas para praticar

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a o...

Questões relacionadas para praticar