O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:

É INCORRETO afirmar:

Marque a assertiva correta:

Segundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso...

Assinale a alternativa correta:

Conceder-se-á habeas data:

De acordo com o disposto pela Constituição da República, na parte dos princípios gerais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, diretamente ...