Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201932370De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Soc...1457941201932370Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHISDe acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete ao Ministério da Integração Nacional coordenar as ações do SNHIS. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125730Legislação FederalOs conselhos penitenciários são responsáveis pelo recolhimento, ao estabelecimento prisional, do réu condenado, bem como pelas providências de ordem a...Questão 457941200393014Legislação FederalNo que se refere aos fundamentos legais e à informatização do processo judicial, assinale a opção correta.Questão 457941200415647Legislação FederalJulgue o item que se segue à luz da Lei n.º 6.634/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.São atividades terminantemente vedadas na Faixa de Front...Questão 457941200781265Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.472/1997, que dispõe sobre a regulação do setor de telecomunicações no Brasil. O Conselho Consultivo da ...Questão 457941201177585Legislação FederalConforme regra presente na Lei da Ação Civil Pública, uma vez constatada a conexão entre diversas ações civis públicas que tramitem em diferentes órgã...Questão 457941201302224Legislação FederalA respeito da Lei Anticorrupção, julgue os itens a seguir. I A competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de...Questão 457941201612358Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. Não se admite a REURB sobre núcleo ...Questão 457941201916144Legislação FederalDe acordo com as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, é correto afirmar que o contrato de gestão I deve conter demonstrativo de compatibilidade dos ...Questão 457941202025112Legislação FederalCom referência às tendências da gestão de pessoas no serviço público, julgue o item subsequente.O reconhecimento de uma competência pode ser feito a p...Questão 457941202051930Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. As...