Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201932469De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, além do Brasão e da Bandeira, o Município tem como símbolo o(a...1457941201932469Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Paulo Bento | Lei Orgânica Municipal de Paulo BentoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, além do Brasão e da Bandeira, o Município tem como símbolo o(a): APrefeitura.BHino. CPraça.DMatriz.ECâmara dos Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200694034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Paraí, os bens imóveis do município deverão ser:Questão 457941200912263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que, de acordo com a Lei Orgânica, todo o poder do Município emana do povo porto-mauense, de que forma esse poder é exercido?Questão 457941201115565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Borja define as normas para expedição de atos administrativos de competência do Prefeito Municipal, decr...Questão 457941201237250Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa define que: “o Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de instituições e órgãos ...Questão 457941201265956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do S...Questão 457941201299754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Bagé estabelece que, além da eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, a soberania popular ser...Questão 457941201405757Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 48 do Código de Posturas do Município de Tramandaí estabelece que é proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos ev...Questão 457941201779660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao versar sobre o Sistema Tributário do Município de Sant’Ana do Livramento, estabelece que a concessão de anistia, remissão, isenção,...Questão 457941201965616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São penalidades pela inobservância aos preceitos que regem o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por platafo...Questão 457941202050731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alexia, servidora municipal, obteve junto ao setor de recursos humanos da Prefeitura de Carlos Barbosa a orientação de que, conforme Lei Orgânica Muni...