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Acerca da cidadania, julgue o o item.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...
A respeito do conceito de constituição, julgue o item. O conceito de constituição é puro e não sofre interferências da ideologia do constitucionalismo...
Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente à organização do poder e às fo...
Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Aos portugueses com residência permane...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A União, os estados, o Distrito Federal e os municí...
As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...
Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir.As funções administrativas são exercidas priv...
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.
Julgue o item.O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República e, entre outras competências, deve pronunciar‐se sobr...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o ape...