Instituições Federais de Ensino Superior – IFES – estão ofertando cursos de Letras/Libras e de
formação em Pedagogia na perspectiva bilíngue (Libras/ Língua Portuguesa). O plano/programa do qual
fazem parte tais ações do governo federal é o/a
A Programa Nacional de Acessibilidade Comunicacional, regulamentado pelo Decreto nº 5.626 de
2005, que determina a criação de núcleos de acessibilidade e instalação de cursos de Letras/Libras
e de formação em Pedagogia na perspectiva bilíngue, a nível nacional.
B Programa de criação de cursos de pedagogia bilíngue, Letras Libras e Língua Portuguesa,
organizado pelo INES.
C Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva de 2008, que
determina a criação e a instalação de cursos bilingues de Letras/Libras e de formação em
Pedagogia.
D Plano Nacional viver sem Barreiras, eixo acesso à educação, regulamentado pelo Decreto 7.612 de
17 de novembro de 2013.
E Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, por meio do Decreto nº
7.612, de 17 de novembro de 2011.