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  4. Questão 457941201932746

João invade uma enorme gleba de terras em Feira Nova. Lá constrói uma pequena casa, onde estabelece sua moradia. Concluí...

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457941201932746
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
João invade uma enorme gleba de terras em Feira Nova. Lá constrói uma pequena casa, onde estabelece sua moradia. Concluído o prazo de prescrição aquisitiva, busca os documentos para pleitear a usucapião, no que descobre que o terreno, de mais de mil hectares, constitui um condomínio pro indiviso entre três pessoas jurídicas, uma delas empresa pública prestadora de serviços públicos.

Nesse caso, é correto afirmar que João:
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