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As pessoas com deficiência têm seus direitos resguardados pela Constituição Federal de 1988. Em relação ao direito à educação escolar, a referida Lei ...

O tempo é elemento estruturante da educação escolar, sendo alvo da regulação da LDB, tal como se verifica na instrução de

Incrustada no pensamento pedagógico brasileiro, a pedagogia tradicional tem uma longa história na educação. Analisando seus elementos implícitos e exp...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ancora-se na Constituição Federal e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) para reafirmar o que é básico-comum e o...

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, para atuar na educação especial, cabe ao professor:

No âmbito de ampliar a oferta da educação profissional, buscando assegurar a qualidade e a oferta de, pelo menos, 50% da expansão no segmento público,...