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Após firmado contrato entre dois particulares, um terceiro sujeito não integrante da relação assumiu a posição do devedor no negócio jurídico ajustado...
Quanto à cláusula penal, nos termos da Lei nº 10.406/2002, assinale a afirmativa correta.
João celebrou contrato de empréstimo com uma instituição financeira para aquisição de um caminhão, dando o veículo em garantia fiduciária. Após inadim...
Jean-Claude, cidadão italiano, residia na Itália, onde viveu pelos últimos treze anos e constituiu família com uma cidadã suíça. Seus dois filhos, ape...
Um grupo de dez pessoas decide invadir a quadra de esportes da praça da cidade X, ali montar barracas e constituir sua residência com ânimo definitivo...
João decide comprar um terreno para construir a casa dos seus sonhos. Ele encontra um vendedor, Carlos, que lhe oferece um terreno com uma excelente l...
A desconsideração inversa da personalidade jurídica é o ato jurídico pelo qual no início do processo judicial se faz o pedido de responsabilização con...
Pedro e João firmaram um contrato objetivando a aquisição de determinados bens, os quais seriam importados por Pedro e entregues, desembaraçados, após...
Há seis anos os irmãos Evandro, Manoela e Josué ocupam um imóvel que está localizado na região central do Município 123, e que pertence a uma autarqui...
Sendo o herdeiro renunciante o único de determinado grau ou se todos do mesmo grau renunciarem, serão chamados a suceder os do grau seguinte, por dire...