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Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. A assistência religiosa deve ser garantida para os internados em hospitais e ...
Com base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As ciências agrárias e biológicas deve...
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. A dignidade da pessoa humana é expre...
Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...
No que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.Suponha que determinado estrangeiro tenha cometido crime no seu país e tenha vindo e pe...
No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Informática e Automa...
Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º ...
Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente. A competência para apreciar re...
Com base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...