A Constituição Federal de 1988 estabelece normas a respeito da segurança pública, a ser exercida para a preservação da o...

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.A denominada Constituição Financeira abrange, entre outras n...

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ...

Considerando que o Brasil, desde a redemocratização e com a promulgação da Constituição de 1988, é um país em que se busca compatibilizar valores e di...

Com relação à disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurispru...

Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue o item a seguir. É crime de responsabilidad...

Acerca dos Poderes da República e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A regra de veda...

Com relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.As comissões parlamentares de inquérito são criadas pela Câmara dos Deputados e pelo S...

Acerca da classificação das constituições e dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CF corresponde à Constituição Fe...

No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juí...