Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201933640A classificação da inconstitucionalidade quanto à origem do vício divide-a em material e formal. Assinale a alternativa ...1457941201933640Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: Prefeitura de Tupã - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalA classificação da inconstitucionalidade quanto à origem do vício divide-a em material e formal. Assinale a alternativa que constitui exemplo de inconstitucionalidade formal: AUm projeto de lei, malgrado a iniciativa reservada ao Presidente da República tenha sido usurpada por outrem, recebe a sanção presidencial.BO objeto da norma infraconstitucional corresponde à finalidade prevista na norma constitucional, porém de modo desproporcional.CO objeto da norma infraconstitucional consiste em finalidade diversa da prevista na norma constitucional.DHá conduta omissiva ou negativa do Estado, no campo da atuação legalmente positivada, de modo a aplicar-se a teoria do “absolute Verfassungswidrigkeit”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042524Direito ConstitucionalOs direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa ...Questão 457941200097248Direito ConstitucionalComo regra geral, assegura-se o direito de propriedade, que deverá atender à sua função social, nos exatos termos dos arts. 182, § 2.o, e 186 da CF/88...Questão 457941200119316Direito ConstitucionalO princípio da legalidade constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais, porém existem circunstâncias previstas na Const...Questão 457941200318629Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias fundamentais no capítulo que aborda os direitos sociais, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...Questão 457941201129436Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outros, no se...Questão 457941201189485Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201487643Direito ConstitucionalManuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto...Questão 457941201509340Direito ConstitucionalO art. 18, § 4, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 15/96, fixa as regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, e es...Questão 457941201533458Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941202024948Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta: