Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201933646O Município de Londrina determinou que a utilização de um parque municipal, destinado à recreação da população, deverá s...1457941201933646Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioO Município de Londrina determinou que a utilização de um parque municipal, destinado à recreação da população, deverá ser remunerada pelos visitantes. É correto determinar que o parque é bem: ADe uso especial, sendo a cobrança de remuneração aos visitantes indevida.BDe uso comum do povo, sendo a cobrança de remuneração aos visitantes indevida. CDominical, sendo a cobrança de remuneração aos visitantes indevida.DDe uso dominical, podendo o Município determinar a cobrança aos visitantes. EDe uso comum do povo, podendo o Município determinar a cobrança aos visitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186256Direito CivilA obrigação solidária se caracteriza pela circunstância de, em um mesmo vínculo obrigacional, concorrer mais de um credor ou mais de um devedor, cada ...Questão 457941200219240Direito CivilOs fatos jurídicos em sentido amplo representam os acontecimentos sociais relevantes que ingressam no mundo jurídico. Dentre esses, tem destaque os ne...Questão 457941200600990Direito CivilQuanto à prescrição e à decadência, analise as seguintes assertivas:I. A prescrição extintiva gera a extinção da pretensão, ou seja, do poder que o ti...Questão 457941200775147Direito CivilÀ luz das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, DL nº 4.657/1942, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa ...Questão 457941200883023Direito CivilConsiderando o regramento sobre a invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201020748Direito CivilSobre a cláusula penal contratual, é correto afirmar que:Questão 457941201255011Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201266936Direito CivilConforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201329159Direito CivilA sucessão legítima é aquela que decorre da lei, seguindo-se a ordem de vocação hereditária, prevista no Código Civil. Sobre esse assunto, analise as ...Questão 457941201414659Direito CivilSão os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Sobre o dolo, assinale a alternativa INCORRETA.