Após ser pedida a penhora de obra de arte pelo credor na frase de e...

Existem situações legalmente determinadas que implicam a obrigatoriedade da adoção do regime de separação de bens. Nesse sentido, é correto afirmar qu...

João, maior e capaz, possuía um terreno no município X, que sempre interessou a Joaquim, seu concorrente no ramo comercial. Ocorre que Joaquim já havi...

Na posse de má-fé, o possuidor tem direito I. às benfeitorias úteis; Il. aos frutos colhidos e percebidos; Ill. ao ressarcimento das benfeitorias nece...

Segundo Mello (2010), os bens públicos são aqueles que pertencem às pessoas jurídicas de direito público – União, Estados, Distrito Federal, Município...

Manoel e Sebastião, agricultores e pecuaristas, comprometeram-se a entregar cinco touros para Artur em 25/05/2013, mediante pagamento à vista, em razã...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que:

Acerca das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, analise os itens abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...

Quanto ao Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Por meio da teoria do adimplemento substancial, defende-se que, se o adimplemento da obrigação foi muito próximo ao resultado final, a parte credora n...

A Constituição de 1988 passa a aferir a família em sua esfera sociológica, sendo, portanto, possível ser entendida como instrumento de seu fim social....