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No que concerne ao direito da guerra, julgue o item que se segue.De acordo com as Convenções de Genebra, é proibido ofender a dignidade, tomar como re...
Acerca do uso da força no âmbito do direito internacional, julgue (C ou E) o seguinte item.Segundo a Carta das Nações Unidas, o exercício do direito à...
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Ordem Soberana e Militar de Malta e o Greenpeace são admitidos como entes assemelhados a sujeitos de direit...
Julgue (C ou E) os itens seguintes, a respeito da forma, do alcance e da abrangência das decisões tomadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e d...
Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da hu...
Em relação aos sujeitos de direito internacional público, assinale a opção correta.
Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracte...
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.Atos unilaterais de Estados são modernamente admitidos como fonte...
No que se refere aos sujeitos do direito internacional e às suas imunidades, julgue o item subsequente.Todos os Estados-membros de uma organização int...
Com relação ao disposto no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinale a opção correta.