Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201933806O sistema de saúde brasileiro está organizado para atender os diferentes contextos e situações de saúde. No município de...1457941201933806Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Normas Municipais de UberlândiaO sistema de saúde brasileiro está organizado para atender os diferentes contextos e situações de saúde. No município de Uberlândia, é(são) obrigado(a)(s) a notificar a ocorrência de zoonoses à Secretaria Municipal de SaúdeAapenas os serviços de saúde que apresentarem o indivíduo acometido de doença transmissível cadastrado e o diagnóstico comprovado pelo médico.Bapenas os agentes de combate às endemias, após certificação do caso de pessoa acometida por doença transmitida por animal.Ctodas as pessoas que identificarem um caso de saúde suspeito de transmissão.Dqualquer pessoa que tiver sido agredida por animal doente ou suspeito, ou que tiver sido acometida de doença transmitida por animal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200465599Legislação Municipal (Minas Gerais)O IPTU pode ser empregado como instrumento de política pública, coibindo a utilização inadequada dos imóveis urbanos.Tendo em vista esse papel do trib...Questão 457941200650401Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, as fiscalizações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e...Questão 457941201147242Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Poder Executivo municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201193736Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 10.686/2010, que estabelece as Diretrizes do Sistema Viário do Município de Uberlândia, possui um capítulo específico que trata ...Questão 457941201446012Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas do Município de Barão de Cocais regulamenta as atividades de lazer, de diversão e culturais, dos circos e dos parques de diversõe...Questão 457941201479375Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que um determinado projeto de lei é aprovado pela Câmara Municipal de Ervália e enviado ao prefeito para sanção. Passados quinze dias do rec...Questão 457941201685987Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as despesas autorizadas e vedadas previstas nos artigos 3º e 4º da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201727187Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 10.280/2009, que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, determina que ca...Questão 457941201762724Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a situação a seguir. Aprovado em concurso público para cargo da administração direta do Poder Executivo do município de Pará de Minas, Paulo t...Questão 457941201877737Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca das regras referentes aos direitos e às vantagens pecuniárias, previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, ca...