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Determinado consumidor foi vítima de roubo, mediante uso de arma de fogo, enquanto lanchava em um estacionamento externo, gratuito, localizado em área...
Tendo como referência as disposições da Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta a respeito da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da...
Acerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, acerca da prevenção e do tratamento do superendividamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz do entendimento do STJ.A utilização do escore de crédito é considerada prática com...
Julgue os itens a seguir, referentes à defesa dos direitos do consumidor em juízo. I Embora o rol do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) s...
A respeito do ajuizamento de ação civil pública pela Defensoria Pública para tutela de defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores, as...
Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.A prática abusiva, para configurar-se como ilícita, depende da verif...
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica nos termos do CDC e à proteção contratual, julgue o próximo item.A garantia contratual é ...
Julgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Em se tratando de produtos não duráveis, a efetiva entrega do ...