///
A Resolução CONAMA nº 357 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Sobre esse assunto, assina...
De acordo com artigo 5º da Resolução de Regulação e Fiscalização Arisb-MG nº 136/2020, de 6 de novembro de 2020, a ordem de prioridades a ser observad...
Sobre a reparação de danos ambientais no âmbito da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei Federal nº 6.938/1981 sobre Política Nacional do Meio Ambiente, instituiu o CTF (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidora...
Sobre a regulação dos serviços de saneamento básico (água e esgoto), assinale a alternativa correta.
A Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...
Em relação à responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei Federal nº 6.938/1981 estabelece que, mediante anuência do órgão ambiental competente, o proprietário rural pode instituir servidão ambiental, p...
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, prevista na Lei nº 6.938/1981, analise as afirmativas a seguir. I. A difusão de tecnologias de manejo do m...
A água é o bem mais utilizado pelo homem, seja para consumo ou como insumo em algum processo produtivo. A classificação da água pode variar conforme o...