Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201933862Os direitos fundamentais têm como característica a impossibilidade de sua não observância por disposições infraconstituc...1457941201933862Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisOs direitos fundamentais têm como característica a impossibilidade de sua não observância por disposições infraconstitucionais ou por atos das autoridades públicas. Essa característica, de acordo com o Direito Constitucional, é denominada:AIrrenunciabilidadeBInviolabilidadeCEfetividadeDInalienabilidadeEImprescritibilidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094461Direito ConstitucionalSabemos que nos últimos anos foram criados vários critérios de políticas públicas em benefícios a pessoas menos favorecidas no seio da sociedade ou pe...Questão 457941200180227Direito ConstitucionalJoana e Marcela, estudantes do curso de direito da Universidade XPTO estavam em debate sobre a aula de direito constitucional, em específico sobre os ...Questão 457941200183095Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia todas as alternativas abaixo,...Questão 457941200206551Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jur...Questão 457941200391678Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do pe...Questão 457941200462287Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privad...Questão 457941200943575Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201249776Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que as condutas de preservar as florestas, a fauna e a flora são de competência:Questão 457941201645177Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA sobre os Municípios.Questão 457941201967064Direito ConstitucionalEm relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRE...