Ana teve seus dados não sensíveis vazados após uma falha de segurança no sistema
de uma loja online em que realizou uma compra. Preocupada, ela procurou a Defensoria Pública para
orientação. Considerando a jurisprudência do STJ e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinale
a alternativa correta.
A O vazamento de dados não sensíveis não enseja a aplicação da LGPD, pois a lei se destina à
proteção de dados sensíveis, como informações sobre saúde, religião e orientação sexual.
B A loja online somente se responsabiliza por danos materiais comprovadamente decorrentes do
vazamento dos dados, não havendo que se falar em indenização por danos morais em caso de
vazamento de dados não sensíveis.
C A loja online possui responsabilidade proativa pela segurança dos dados dos seus clientes e deve
adotar medidas de proteção adequadas para evitar vazamentos, independentemente da causa,
garantindo os direitos dos titulares dos dados sensíveis e não sensíveis.
D A loja online, mesmo diante de ataque hacker, não tem o dever de indenizar Ana por danos morais,
pois ela deve comprovar ter sofrido danos materiais decorrentes do vazamento de seus dados.
E A responsabilidade da loja online depende da comprovação de culpa pela falha de segurança, sendo
necessário demonstrar que agiu com negligência, imprudência ou imperícia na proteção dos dados.