Os direitos fundamentais são tradicionalmente classificados pela Doutrina Majoritária em três gerações, referindo-se aos...

Assinale a alternativa que traz informações incorretas quanto à aposentadoria do servidor público abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 98, estabelece que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os...

Quanto aos bens públicos, associe corretamente os bens indicados abaixo e seus respectivos entes da federação. Ao final, assinale a única alternativa ...

Ainda no contexto da segurança pública, as ações indicadas abaixo competem ao Município como forma de auxiliar na segurança pública. Assinale a única ...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao mesmo passo que assume para si diversas responsabilidades em assegurar direitos e institu...

O processo legislativo inicia quando alguém ou algum ente toma a iniciativa de apresentar proposta legislativa. Sobre a iniciativa na propositura de l...

A iniciativa popular, em matéria de lei federal, pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo...

As Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal são consideradas Forças Auxiliares e Reservas do Exército. Nesse diapasã...

Sobre os servidores públicos, julgue as proposições com (V) para Verdadeira e (F) para Falsa e assinale a alternativa com a única sequência de respost...

Não está incluída dentre as formas de financiamento da Seguridade Social: