Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201934120No que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Não podem se a...1457941201934120Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026083Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar,...Questão 457941200114549Direito ConstitucionalCom base na legislação, julgue o item.É incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.Questão 457941200180386Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.É vedada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos ...Questão 457941200688077Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria de servidor público por invalidez dar-se-á, inv...Questão 457941200829905Direito ConstitucionalCom relação aos conceitos de constituição, julgue o item.Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.Questão 457941200847321Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor do...Questão 457941200985163Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Da decisão judicial que contrariar a súmula vinculante, caberá reclamação ao STF, que, julgando...Questão 457941201044503Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com dois suplente...Questão 457941201502312Direito ConstitucionalO artigo 49 da Constituição Federal elenca as atribuições que são da competência exclusiva do Congresso Nacional. Assinale a alternativa que não se in...Questão 457941201679227Direito ConstitucionalSão responsabilidades estatais, segundo a Constituição da República de 1988: I. A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção soc...