Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201934330Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público deve ser de até dois a...1457941201934330Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público deve ser de até dois anos, prorrogável uma vez, por:AIgual Período.B6 meses.C1 ano.D3 meses.E4 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029330Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941200116986Direito ConstitucionalTomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classi...Questão 457941200336618Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 37/2002 estabeleceu alíquota máxima e mínima do Imposto sobre serviços. Contudo, alguns municípios dão benefícios fiscais p...Questão 457941201080751Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise e julgue os dispositivos referentes aos princípios que regem a República Federativa d...Questão 457941201160438Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:Questão 457941201273563Direito ConstitucionalÉ viável mandando de segurança:Questão 457941201470281Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu a regra de remuneração exclusiva por meio de subsídio fixado em parcela única para alguns cargos. Observe as altern...Questão 457941201636134Direito ConstitucionalDeterminado Município pretende instituir, em 2024, seu regime próprio de previdência social (RPPS). Acerca das disposições aplicáveis da Constituição ...Questão 457941201752567Direito ConstitucionalConforme o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovad...Questão 457941202010560Direito ConstitucionalA Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no...