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A Apex-Brasil auxilia empresas brasileiras interessadas em firmar parcerias estratégicas com empresas e investidores estrangeiros mediante investiment...
A Lei Federal nº 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, dispôs, dentre outros assuntos, sobre a possibilidade de criação de subsidiárias para...
Segundo a Lei nº 13.019/2014, a fim de garantir transparência e controle, a administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a r...
No que tange aos conceitos da Lei n° 10.205/2001, assinale a alternativa correta.
O Decreto n° 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH (*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. De aco...
A Resolução CAU/BR no 18/2012 dispõe acerca dos registros definitivos e temporários de profissionais no CAU. Em relação a essa temática, assinale a al...
Acerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei n° 9.427/1996.
Considerando a Resolução CFF no 566/2012, que aprova o regulamento do processo administrativo fiscal dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, as...
A empresa X pratica ato sujeito a instauração e julgamento de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei nº 12.846/2013. Quanto a ...