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A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa INCORRETA.
Quais das situações abaixo se refere a um negócio jurídico nulo e não meramente anulável ou válido?
Sobre o direito das obrigações, está correto afirmar que:
Um paciente faleceu em razão de erro médico ocorrido em uma cirurgia realizada em um hospital particular em que estava internado, sendo o médico de se...
Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que:
No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:
Rodrigo é um jovem de 17 anos, casado e estudante do ensino médio. Seu primo Thiago, de 33 anos, vive uma fase difícil na vida após seu divórcio e hab...
Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradáv...
De acordo com o Código Civil, são bens públicos aqueles do domínio nacional pertencentes às: