Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201934657Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a re...1457941201934657Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147267Direito ConstitucionalEm um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acar...Questão 457941200746342Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra declarada, poderá haver penaQuestão 457941201108446Direito ConstitucionalConforme a CF, a seguridade social compreende um conjuntoQuestão 457941201121291Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização do Estado.Questão 457941201331846Direito ConstitucionalO STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.Questão 457941201384904Direito ConstitucionalAcerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.Segundo o entendimento jurisprudencial acerca do princípio da...Questão 457941201575017Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item conforme a jurisprudência dominante nos tribunais superiores acerca do mandado de segurança.De acordo com a jurisprudência do S...Questão 457941201668721Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. A liberdade d...Questão 457941201824070Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de segurança e à reclamação constitucional, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.Questão 457941201870784Direito ConstitucionalNo que diz respeito à educação brasileira, assinale a opção correta, segundo a CF.