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De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa correta.
Não é uma regra prevista na Lei nº 12.527, de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação:
Com relação ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos nas instituições federais de ensino, considerando os preceitos da Lei nº 11.091/20...
Com relação ao estágio de estudantes, (Lei n. 11.788/08), é INCORRETO afirmar que
A lei de acesso a informações busca garantir um direito fundamental a todos, o de receber do poder público informações de interesse particular, coleti...
Considerando dispositivos da Lei N° 11.892/2008, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das finalidades e características dos Instituto...
Segundo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informa...
Conforme consta na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, são finalidades de um s...
Sobre a obrigatoriedade do uso das Armas Nacionais, assinale com V as alternativas verdadeiras e com F a falsas. ( ) Nos edifícios-sede dos poderes Ex...
Sobre a organização da administração federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, tomando como base os preceitos do Decreto-L...