Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201934867O mecanismo de participação popular que possibilita uma consulta prévia da opinião pública sobre questão política ou ins...1457941201934867Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais O mecanismo de participação popular que possibilita uma consulta prévia da opinião pública sobre questão política ou institucional a ser resolvida antes da elaboração de legislação a seu respeito é Aa iniciativa popular. Bo abaixo-assinado. Co plebiscito. Do recall. Eo referendo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079516Direito ConstitucionalRelativamente ao financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941200106138Direito ConstitucionalO Art. 221 da Constituição Federal estabelece os seguintes princípios para produção de conteúdo: I. preferência a finalidades educativas, artísticas, ...Questão 457941200283043Direito ConstitucionalDanúbia pretende se candidatar à vaga de trabalho exercido em turno ininterrupto de revezamento na empresa Y. Com dúvidas a respeito da jornada de tra...Questão 457941200288107Direito ConstitucionalDe acordo com previsão constitucional, em matéria de competência legislativa da União, Estados e Municípios, está correto o que se afirma em:Questão 457941200515698Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: I. Hortência é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. II. Marcos é juiz de direito...Questão 457941200605452Direito ConstitucionalEm relação à nacionalidade, determina a Constituição Federal queQuestão 457941200893451Direito ConstitucionalA fim de facilitar o exercício de direitos, a Constituição Federal garantiu a gratuidadeQuestão 457941201073307Direito ConstitucionalConsidere que o órgão de fiscalização competente de determinado Estado da federação tenha autuado certo contribuinte pelo suposto descumprimento de ob...Questão 457941201321569Direito ConstitucionalDentre as competências do Ministério Público que NÃO podem ser exercidas pela Defensoria Pública está:Questão 457941201622195Direito ConstitucionalNo âmbito da teoria do poder constituinte, considera-se que o poder de aprovar emendas às constituições estaduais