Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201934999Considere os seguintes itens: I. No caso de restauração de autos. II. Na execução, em feito de competência originária. I...1457941201934999Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno TRE Amapá | TRE AmapáConsidere os seguintes itens: I. No caso de restauração de autos. II. Na execução, em feito de competência originária. III. Na reiteração de pedido de habeas corpus. A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em AI, II e III.BII, apenas.CI e III, apenas.DIII, apenas.EI e II, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048180Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concer...Questão 457941200297275Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em uma situação hipotética, Gabriela, juíza de direito, escolhida e nomeada para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP, serviu ...Questão 457941200487471Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,Questão 457941200599077Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)João é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Thiago é servidor do respectivo cartório e Wanderlei, juiz eleitoral. Diante dessa situação e de...Questão 457941200757297Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução n° 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. P...Questão 457941201402166Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a Sigla RE corresponde à classificaçãoQuestão 457941201651502Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Tribunal é composto, dentre outros, deQuestão 457941201780719Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho...Questão 457941201978410Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em matéria de prazos, considere as situações abaixo: ? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio; ? o Procurad...Questão 457941201990856Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No que se refere aos recursos em geral, considere os prazos para:I. Distribuição; II. Juntada de petição do recurso especial; III. Manifestação do Pro...