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Os prazos da usucapião, quando o indivíduo possui o imóvel como sendo seu, sem interrupção, nem oposição independentemente de título e boa-fé e ainda ...
Relativamente ao domicílio, o vigente Código civil brasileiro determina que
De acordo com o Código Civil, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ...
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a classificação dos bens elencadas no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao regime civil de bens, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. II. A renúncia da pre...
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.