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Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.
Com relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.A relação afetiva não eventual, pública, contínua e ...
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.Na extinção de associação, os valores referen...
No que se refere à teoria da imprevisão prevista no Código Civil, assinale a opção correta.
À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. Ao contrair matrimônio, o indivíduo ...
Se a obrigação for de dar coisa incerta e o objeto, ainda não individualizado, se deteriorar, a obrigação extinguir-se-á para ambas as partes.
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.A vigência da...
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue...