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Examine as afirmações abaixo e após responda: I-Projeto de lei de iniciativa de deputado federal visando criação de cargos na administração federal pa...
São garantias constitucionais dos membros do Ministério Público:
Analise o texto a seguir, assinalando a resposta correta:A crise do Estado Social tornou-se, para muitos, um problema do ocaso da sociabilidade. Nas s...
Após a instauração e devida apuração em processo administrativo disciplinar, determinado magistrado foi condenado pelo Tribunal de Justiça à pena de c...
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
Considerando o rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público expressamente previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa ...
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, exceto (assinale a alternativa incorreta):
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-O Habeas Corpus pode ser proposto em favor de pessoa jurídica. II-O mandado de segurança pode ser util...
Em matéria de controle de constitucionalidade, sobre a regra constitucional conhecida como “reserva de plenário”, assinale a alternativa incorreta:
Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar: