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De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica, sob a forma de fundação: 1. é formada pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, conforme o Código Civil vigente.
Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro. 1. É lícito aos interessados tanto prevenirem quanto termin...
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos negócios jurídicos e assinale a alternativa correta com base na legislação civil. 1. Quando ambas as part...
Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de contrato a ser celebrado para a exploração das instalações portuárias localizadas fora ...
De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Com base na legislação civil, é nulo o ato jurídico quando:1. for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.2. celebrado por pessoa absolutam...
Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de pagamento que se opera, de pleno direito, em favor de credor que paga dívida do devedor...