Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201935444Dos Três Poderes presentes na administração do Estado Brasileiro, qual deles tem a função básica de legislar, isso é, pr...1457941201935444Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesDos Três Poderes presentes na administração do Estado Brasileiro, qual deles tem a função básica de legislar, isso é, propor leis? ASuperior Tribunal de Justiça. BSuperior Tribunal Federal.CPoder Executivo. DPoder Legislativo. EPoder Judiciário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200310836Direito ConstitucionalNos termos fixados pela Constituição Federal é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão:Questão 457941200768543Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos políticos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações:I. São inelegíveis,...Questão 457941201068030Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201266557Direito ConstitucionalO ciclo orçamentário é um processo contínuo que compreende as fases de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor pú...Questão 457941201733330Direito ConstitucionalA Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201734061Direito ConstitucionalA Constituição Federal lista uma série de legitimados para o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade. Indique, dentre as alternativas que ...Questão 457941201877453Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma norma constitucional de eficácia limitada.Questão 457941201882077Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos.Questão 457941201898110Direito ConstitucionalEm relação às definições de brasileiros natos do Art.12, analise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os nasc...Questão 457941202050108Direito ConstitucionalNo âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as...