Quando João completou 18 anos, Renato, seu pai, pa...

Q: Quando João completou 18 anos, Renato, seu pai, parou automaticamente de lhe pagar pensão alimentícia sob o argumento de que o filho já seria maior de idade, além de possuir condições para trabalhar.

A) incorreta, pois o dever de alimentar cessa, automaticamente, apenas com a conclusão dos estudos universitários. | B) correta, pois a capacidade para o trabalho desobriga o alimentante de pagar pensão alimentícia, independentemente de prévia decisão judicial. | C) incorreta, pois a menoridade cessa aos 21 anos completos. | D) correta, pois, com a maioridade, cessa o dever alimentar, independentemente de decisão judicial. | E) incorreta, pois, mesmo no caso de atingimento da maioridade, o cancelamento de pensão alimentícia demanda prévia decisão judicial.

457941201935475

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família

Quando João completou 18 anos, Renato, seu pai, parou automaticamente de lhe pagar pensão alimentícia sob o argumento de que o filho já seria maior de idade, além de possuir condições para trabalhar. De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a postura de Renato é

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quando João completou 18 anos, Renato, seu pai, parou automaticamen...

Questões relacionadas para praticar

Quando João completou 18 anos, Renato, seu pai, parou automaticamen...

Questões relacionadas para praticar