Quando João completou 18 anos, Renato, seu pai, parou automaticamente de lhe pagar pensão alimentícia sob o argumento de...

A respeito da aquisição da propriedade imóvel, considere: I. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 m2, por cinco anos ininterruptamente...

Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Dur...

De acordo com o Código Civil, são bens públicos:

Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens

A respeito de contratos de seguro, considere as seguintes assertivas: I. Nos seguros de dano, a garantia prometida não pode ultrapassar o valor do int...

Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vin...

André, motorista não profissional, colidiu seu veículo com o de Isaac, que o acionou judicialmente. A responsabilidade de André é

Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ...

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), a revisão, nas esferas administrativa, controladora ou ju...

Sobre os defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo. I. É anulável, pela configuração de estado de perigo, o negócio jur...