Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201935537À luz do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, são temas a serem deliberados através de maio...1457941201935537Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itapecerica da SerraÀ luz do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, são temas a serem deliberados através de maioria absoluta dos membros da Câmara os a seguir listados, EXCETO: AEstatuto dos Servidores Municipais. Bmatéria tributária. Ccriação de cargos, funções e empregos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como sua remuneração. Dperda de mandato do Prefeito. Ealienação de bens imóveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239120Legislação Municipal (São Paulo)Determina ainda a Lei Orgânica do Município que todo servidor público terá direito a requerer licença para tratar de assuntos particulares, enquanto e...Questão 457941200523206Legislação Municipal (São Paulo)Responda verdadeiro (V) ou falso (F) às definições trazidas pela Lei Complementar 26/2012 e assinale a alternativa que traz a sequência correta: (__) ...Questão 457941200609130Legislação Municipal (São Paulo)Em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, em relação às competências municipais, assinale a alternativa que apresenta um err...Questão 457941200801337Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal 3238 ,de 24 de janeiro de 2007, disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, tendo por objetivos, E...Questão 457941201024430Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2016. Os cargos públicos são acessíveis a todos os que preencham, obrigatoriamente, os segui...Questão 457941201164190Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n.º 1.511 de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Caieiras estabelece que:Questão 457941201278170Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 3° da Lei nº 3238, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Amparo, são objetivos da educaçã...Questão 457941201338612Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, avalie as assertivas a seguir.Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu p...Questão 457941201546376Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, o Município manterá os livros necessários ao registro de seus serviços. Assinale a alternativa IN...Questão 457941201549023Legislação Municipal (São Paulo)O Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum, sempre respeitada a legislação aplicável e mediante autorização da Câmara Municipal, ...