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Q: Determinado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:

A) Aprovado por cada casa do congresso nacional, em três turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa | B) Aprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, pela maioria dos votos dos respectivos membros de cada casa | C) Aprovado pelo Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos seus respectivos membros | D) Aprovado em cada casa do Congresso Nacional, em turno único, três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa | E) Aprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa

457941201935541

Ano: 2023Banca: Instituto DarwinOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Determinado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:

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