Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201935564A personalidade jurídica das pessoas naturais tem início no momento do registro civil, e a capacidade plena para o exerc...1457941201935564Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA personalidade jurídica das pessoas naturais tem início no momento do registro civil, e a capacidade plena para o exercício dos atos da vida civil é adquirida automaticamente ao atingir a maioridade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103020Direito CivilNo Direito Civil, o inadimplemento das obrigações é sempre imputável ao devedor, independentemente do tipo de contrato e da parte a quem se imputa o d...Questão 457941200426861Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil (artigos 1.º a 69), as pessoas naturais são os seres humanos, dotados de personalidade jurídic...Questão 457941200648341Direito CivilAna e João estão em processo de divórcio litigioso e têm dois filhos menores. João deseja obter a guarda unilateral das crianças, enquanto Ana propõe ...Questão 457941200679827Direito CivilJulgue o item que se segue.A licitude de um fato jurídico é irrelevante para sua classificação, visto que o Direito não faz distinção entre fatos conf...Questão 457941200966890Direito CivilJulgue o item que se segue.Um representante, para validar um negócio jurídico em nome do representado, deve provar sua qualidade e a extensão de seus ...Questão 457941201170038Direito CivilO negócio jurídico pode ser anulado em caso de erro, quando o erro recai sobre a pessoa, ainda que não seja a sua identidade, mas sim uma qualidade es...Questão 457941201923593Direito CivilJulgue o item subsequente.O contrato de compra e venda, conforme o Código Civil brasileiro, exige a presença de um preço certo e determinado, o consen...Questão 457941201972174Direito CivilJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na ausência de disposições legais expressas, o juiz deve ...Questão 457941202038931Direito CivilLucas, sofreu um acidente em um parque de diversões, quando comemorava seu 12º aniversário. Ficou constatado que o acidente ocorreu devido à falta de ...Questão 457941202074843Direito CivilJulgue o item que se segue. Nos recônditos dos contratos bilaterais, o adimplemento substancial emerge como um conceito nebuloso, em que a fronteira e...