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Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São assegurados, no...
A Constituição Federal, ao definir os princípios e as regras gerais a serem obedecidos pela administração pública, direta e indireta, diz que é vedada...
É um símbolo da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, o(a):
Acerca dos direitos e partidos políticos, é correto afirmar que:
A lei de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo todos os direit...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. O Tribunal de Contas terá ...
João é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS. Após muitos anos trabalhando para uma fábrica de calçados, Joã...
Maria, prefeita municipal, é casada com José, vereador no mesmo município. Considerando o interesse político em ampliar a governabilidade, José decide...
Segundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...