As etapas do licenciamento ambiental podem variar de
nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de
acordo com o órgão ambiental licenciador. É sabido ainda,
que as licenças prévias de instalação e operação poderão ser
emitidas sequencialmente ao longo das etapas ou fases do
empreendimento, enquanto as autorizações ambientais,
licença única e licença simplificada poderão realizar todas
essas fases simultaneamente, gerando apenas um
documento.
Marque a opção que descreve a Licença Prévia e de Instalação
(LPI):
A substitui os procedimentos administrativos do
licenciamento prévio e do licenciamento de instalação
ordinários, unificando-os. Antes de iniciar-se a
implantação do empreendimento ou atividade, em uma
única fase o órgão ambiental atesta a viabilidade
ambiental e autoriza a instalação da atividade ou
empreendimento, estabelecendo as condições e medidas
de controle ambiental necessárias. Geralmente será
concedida quando a análise de viabilidade ambiental não
depender de estudos ambientais, podendo ocorrer
simultaneamente à análise dos projetos de implantação;
B poderá ser concedida para a realização de ampliações ou
ajustes em empreendimento ou atividade já implantados
e licenciados;
C autoriza a operação da atividade, obra ou
empreendimento, após a verificação do efetivo
cumprimento das medidas de controle ambiental e
condicionantes determinadas nas licenças anteriores;
D geralmente está condicionada à existência de Licença de
Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO), concedida
quando porventura ocorrer modificação no contrato social
do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de
pessoa física.
E substitui os procedimentos administrativos do
licenciamento de instalação e do licenciamento de
operação ordinários, unificando-os. Através dela o órgão
ambiental autoriza, em uma única fase, a instalação e a
operação de atividade ou empreendimento. Deve ser
solicitada antes de iniciar-se a implantação do
empreendimento ou atividade, estando sua concessão
condicionada às medidas e condições de controle
ambiental estabelecidas pelo órgão ambiental;