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Com base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...
No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.Nos trabalhos executados por técnicos industriais, é obrigatória, a...
Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o ór...
Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...
Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...
Compete à pessoa jurídica cadastrar a anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo ou função no sistema eletrônico e ao profissional efetuar o ...
De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.Os membros do Conselho Fiscal somente respondem pelos danos resu...
Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são órgãos de disciplina e fiscaliza...
A Resolução CFFa nº 391 dispõe sobre o procedimento para a aplicação de multa eleitoral, suspensão do exercício profissional e cancelamento da inscriç...
À luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.São permitidas exigências relativas aos motivos d...