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X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer conhece X. D. foi indicado como sendo locador e sua assinatura fo...
Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que
Segundo o art. 231 da Constituição da República, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e imprescritíveis e se destinam à s...
Tendo em vista os atos que interrompem a prescrição, na forma do que dispõe o Código Civil, considere os itens: I. despacho do Juiz incompetente que o...
O negócio jurídico simulado gera todos os efeitos abaixo elencados, EXCETO o que está previsto na alternativa:
A respeito do pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é considerada de convencional quando
Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...
Com relação à morte presumida, as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:
A respeito da posse, é CORRETO afirmar: