Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201936065Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, as firmas cadastradas serão classificadas por grupos, segundo a sua1457941201936065Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasNos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, as firmas cadastradas serão classificadas por grupos, segundo a sua Asociedade Beconomicidade Cespecialidade Dcapacidade Epotencialidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080973Legislação FederalPaulo adquire imóvel financiado submetido ao regime de arrendamento residencial, com opção de compra. Em virtude da crise econômica, deixou de pagar a...Questão 457941200385643Legislação FederalA empresa YY, reconhecida por suas atividades inovadoras na área empresarial, busca informações sobre incentivos fiscais existentes no Brasil. Nos ter...Questão 457941200460512Legislação FederalÉ competência legalmente reconhecida do IBGEQuestão 457941200476271Legislação FederalA Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993, representa um marco jurídico fundamental no contexto das relações hídricas transfronteiriças. De acordo com a...Questão 457941200669034Legislação FederalNos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, quando não for possível estabelecer critério objetivo para o julgamento das propostas para aquisição de p...Questão 457941200926366Legislação FederalPara ser enquadrado na Lei Rouanet, um projeto de patrocínio cultural deve ser analisado, antes, pelos seguintes organismos:Questão 457941200970516Legislação FederalA especificação do biodiesel comercializado no Brasil bem como os procedimentos a serem adotados pelos produtores e distribuidores são determinados na...Questão 457941201319265Legislação FederalNa implementação dos empreendimentos hidrelétricos, dois órgãos de governo concorrem para sua regulação. São eles a Agência Nacional de Energia Elétri...Questão 457941201396766Legislação FederalNa busca da realização do princípio da eficiência, ocorrem diversas avaliações dos servidores durante o curso da sua carreira no serviço público. No c...Questão 457941201702993Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.307/1996, para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologaçã...